Assinale a alternativa que contempla um crime previsto na Lei no 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência)...

José, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da vi...

A lei que dispõe sobre o crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de abuso de autoridade), é correto afirmar que

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que considera-se praticado o crime

Tendo em conta a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. ...

A culpabilidade é um juízo de reprovação e somente pode ser responsabilizado o agente quando poderia ter agido em conformidade com a norma penal. É ne...