Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201686276Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidade...1457941201686276Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Investigação Judicial de Irregularidades em Instituição de AtendimentoUm idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.AAntes de citar o réu, o juiz deverá intimar o Ministério Público para firmar acordo visando eliminar as irregularidades. BDepois de apresentada a defesa, o juiz poderá designar audiência de instrução e julgamento.CHavendo motivo grave, poderá o juiz, antes de ouvir o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade.DRecebida a petição inicial, deverá ser marcada audiência de conciliação, na qual o dirigente da entidade deverá apresentar defesa escrita.ECaso, ao final do processo, seja aplicada pena de multa, esta deverá ser imposta à entidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132942Estatuto da Pessoa IdosaCompete ao conselho estadual do idosoQuestão 457941200167807Estatuto da Pessoa IdosaO procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso.Questão 457941200564982Estatuto da Pessoa IdosaMaria, pessoa idosa, procurou a DPE/AC para denunciar o abandono por seus próprios filhos. No atendimento, ela relatou que os filhos haviam sido criad...Questão 457941201129603Estatuto da Pessoa IdosaMarina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal apo...Questão 457941201554728Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa abrangeQuestão 457941201858543Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdo...Questão 457941201895984Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. O profissional de saúde só deve fazer notificação compulsória de violência ...Questão 457941201951103Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.Questão 457941202019875Estatuto da Pessoa IdosaNa implementação da Política Nacional do Idoso, compete aos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência socialQuestão 457941202029434Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. Em todos os atendimentos de saúde, os maiores de 75 anos de idade terão pre...