///
A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo...
A Lei nº 8.137/90 trata dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaix...
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei n° 10.826/2003, assinale a alternativa correta.
Sobre crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Com relação ao crime de lesões corporais, previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em relação às lesões corporais, assinale a alternativa que apresenta o resultado da lesão e sua classificação jurídica de forma incorreta.
NÃO é pena restritiva de direito prevista no Código Penal:
No que se refere à Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8079/90), assinale a alternativa incorreta.
De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de extinção da punibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.