Um servidor público (motorista), da Secretaria de Assistência Social, ao dirigir um veículo oficial pertencente à Prefei...

“Representa as circunstâncias de fato e o fundamento jurídico que provocam e precedem a edição de um ato administrativo”. Essa assertiva corresponde a...

A respeito dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

Morfeu foi contratado pela Administração Pública para a realização de uma obra. E durante a execução do respectivo contrato administrativo, Morfeu, po...

Suponha que uma lei específica, proposta pelo Presidente da República, tenha criado uma pessoa jurídica de direito público para executar determinados ...

A Secretaria Municipal da Educação realizou licitação, na modalidade pregão, para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar...

Propaganda veiculada em rádio, televisão e na internet associando determinado agente público à realização de obras públicas, sem a finalidade de orien...

Considere a seguinte hipótese: um Advogado é instado a se manifestar sobre a possibilidade de uma parceria entre a Administração Pública e um serviço ...

Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 acerca da competência administrativa, é correto afirmar que

Sobre os contratos administrativos e seu regime jurídico, é correto afirmar que

Determinada Prefeitura Municipal estuda projeto para a criação de bibliotecas itinerantes, a fim de incentivar a leitura de crianças e adolescentes. O...