De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Fede...

Question 1

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Fede...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre Lei Orgânica do TCDF, TCDF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201686511

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCDF | TCDF

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os membros do Ministério Público junto ao TCDF possuem independência funcional e, em razão disso, detêm legitimidade para impetrar mandado de segurança contra acórdão da corte de contas perante a qual oficia.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200259108Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Assinale a opção correta com relação aos princípios e valores éticos, às relações entre ética e função pública e ao Código de Ética Profissional dos S...

#TCE-ES

Questão 457941200693739Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei C...

#TCE-RJ

Questão 457941200953673Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, exceto as nomeações p...

#TCE Rondônia

Questão 457941200959033Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.A vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo senão por sentença judicial t...

#Tribunal de Contas da Paraíba#Lei Complementar nº 18

Questão 457941201002775Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com referência às disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, da Lei Orgânica do TCE/PE — Lei estadual n.º 12.600/2004 e suas alterações — e ...

#Regimento Interno do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941201058588Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Assinale a opção em que há correta correspondência entre o ato especificado e o prazo estipulado no Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municí...

#Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará#Lei Complementar nº 86/2013 - Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará

Question 2

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Fede...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre Lei Orgânica do TCDF, TCDF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201686511

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCDF | TCDF

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os membros do Ministério Público junto ao TCDF possuem independência funcional e, em razão disso, detêm legitimidade para impetrar mandado de segurança contra acórdão da corte de contas perante a qual oficia.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200259108Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Assinale a opção correta com relação aos princípios e valores éticos, às relações entre ética e função pública e ao Código de Ética Profissional dos S...

#TCE-ES

Questão 457941200693739Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A respeito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, julgue o item subsecutivo, à luz da Lei C...

#TCE-RJ

Questão 457941200953673Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, exceto as nomeações p...

#TCE Rondônia

Questão 457941200959033Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.A vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo senão por sentença judicial t...

#Tribunal de Contas da Paraíba#Lei Complementar nº 18

Questão 457941201002775Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com referência às disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, da Lei Orgânica do TCE/PE — Lei estadual n.º 12.600/2004 e suas alterações — e ...

#Regimento Interno do TCE-PE#TCE-PE

Questão 457941201058588Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Assinale a opção em que há correta correspondência entre o ato especificado e o prazo estipulado no Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municí...

#Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará#Lei Complementar nº 86/2013 - Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará