Segundo Chauí (2006), direito à participação nas decisões de
política cultural é o direito dos cidadãos de intervir na definição
de diretrizes culturais e dos orçamentos públicos, a fim de
garantir tanto o acesso como a produção de cultura pelos
cidadãos.
Com base nessa informação, a alternativa correta é a
A
Definir a cultura de uma cidade e afirmar suas ações
artísticas e educacionais de preservação da identidade é,
prioritariamente, um dever do segundo e terceiro setores
da sociedade.
B
Definir a cultura como um dever de procura e oferta, por
parte dos poderes públicos, principalmente, é afirmar sua
primazia quanto ao reconhecimento das necessidades de
um povo em estabelecer a sua cultura.
C
Afirmar a cultura como um direito é opor-se a uma política
que desconsidera a garantia dos direitos, transformandoos
em serviços vendidos e comprados no mercado e,
portanto, em privilégios de classe.
D
Afirmar a cultura como direito é defini-la como dever da
sociedade em disponibilizá-la em espaços educacionais
e culturais de uma cidade com o apoio dos poderes
públicos.
E
Disponibilizar encontros de cultura e arte em espaços
públicos, mediante a oferta de serviços vendidos e
comprados no mercado, e também um dever dos poderes
públicos que reconhecem a oferta de suas ações
pontuais.