Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201686592Nos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, m...1457941201686592Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaNos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, mediante ameaça e constrangimento, é definida como violênciaAfísica.Bpatrimonial.Cpsicológica.Democional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329380Direito Processual PenalO Capítulo II da Lei n° 12.850/13 (Organizações Criminosas) trata da investigação e dos meios de obtenção de prova para a investigação de crimes em qu...Questão 457941200428357Direito Processual PenalA formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao enco...Questão 457941200604059Direito Processual PenalNos exatos termos do art. 302 do CPP, considera-se em flagrante delito quemQuestão 457941200611302Direito Processual PenalO Vereador “X” dirigindo seu veículo Mercedes-Benz Classe A, embriagado, vem a colidir com a viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado...Questão 457941200857061Direito Processual PenalNo que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200944319Direito Processual PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime...Questão 457941201447176Direito Processual PenalCronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeira...Questão 457941201628117Direito Processual PenalSobre a prisão, as medidas cautelares alternativas à prisão e liberdade provisória, tendo em conta os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal, a...Questão 457941201659862Direito Processual PenalLei n.º 9.099/1995, artigo 69: “________que tomar conhecimento da ocorrência lavrará _____ e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fa...Questão 457941201771384Direito Processual PenalArguida a suspeição de jurado por ocasião do sorteio e escolha do Conselho de Sentença, o presidente do Tribunal do Júri