Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201686625Conforme jurisprudência do STF fundamentada no princípio da seletividade, operações e bens relacionados à saúde são imun...1457941201686625Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Precedentes Judiciais | Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialTexto associadoAcerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência do STF fundamentada no princípio da seletividade, operações e bens relacionados à saúde são imunes a tributação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015065Direito PrevidenciárioAinda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequ...Questão 457941200093239Direito PrevidenciárioNo que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.Suponha que um estudante de quinze a...Questão 457941200672274Direito PrevidenciárioNo que se refere aos tipos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item subsequente.No benefício d...Questão 457941200714903Direito PrevidenciárioA Seguridade Social, de acordo com o modelo desenhado pelo legislador constitucional, deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indi...Questão 457941200891580Direito PrevidenciárioCom relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente.Compete ao Conselho de Recur...Questão 457941201068336Direito PrevidenciárioJulgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico bras...Questão 457941201232383Direito PrevidenciárioEm relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Ser...Questão 457941201323377Direito PrevidenciárioConsidere que um servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) ingresse em juízo, questionando o recolhimento, que entenda ser indevido, de co...Questão 457941201334225Direito PrevidenciárioJulgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social.A seguridade social representa um conjunto de benefícios presta...Questão 457941202005492Direito PrevidenciárioO órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...