Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201686733Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da P...1457941201686733Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesJulgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.É proibida a venda de qualquer tipo de fogos de estampido e de artifício a criança ou a adolescente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se, após a regular apreensão de adolescente, a autoridade policial responsável deixar de comunicar, imediatamente, o fato à autoridade judiciária comp...Questão 457941200194533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental pode iniciar de ofício pelo juiz ou por representação do M...Questão 457941200277268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas protetivas e socioeducativas estabelecidas no ECA, julgue o item a seguir, à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Tant...Questão 457941200417319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...Questão 457941200557184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941201106071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941201297063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aplica-se a prescrição penal às medidas socioeducativas.Questão 457941201505219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a doutrina jurídica da proteção integral adotada pelo ECA, as crianças e os adolescentesQuestão 457941201527417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que dispõe o ECA a respeito da medida de internação, assinale a opção correta.Questão 457941201721057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta com base nas disposições do ECA.