Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:

Sobre Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral tipificados no Código Penal, marque a opção INCORRETA.

Constitui crime de:

Com relação à Lei nº 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso...

Considerando o estabelecido no Código Penal, acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, indique a alternati...

Nos termos do Código Penal, leia os itens a seguir e marque a opção CORRETA: I. Considera-se regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou ...

Não extingue a punibilidade:

Quando não se distingue a autoria pessoal, pode(m) ser considerado(s) autor(res): I. Instituição(ções); II. Organização(ções); III. Comissão(ções); IV...

A Lei nº 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Polícias sobre Drogas - SISNAD. Analise os itens e marque a alternativa CORRETA: I. a referida lei p...

Nos termos do Código Penal, comete crime contra a administração pública, o funcionário público que: I. patrocinar, direta ou indiretamente, interesse ...

Sobre a prescrição criminal, assinale a alternativa CORRETA: I. Antes de transitar em julgado a sentença final, o cômputo da prescrição regula-se pelo...