Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201686783A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter p...1457941201686783Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoCom base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143000Direito ConstitucionalA União, os estados, o DF e os municípios são considerados entidades administrativas.Questão 457941200179200Direito ConstitucionalAcerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.É garantido o seguro-desempreg...Questão 457941200377855Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. A CF estabelece tratamento diferenciado entre trabalhador com vínculo empregatício permane...Questão 457941200463577Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A propaganda de medicamentos, terapia...Questão 457941200532220Direito ConstitucionalTendo em vista a organização do Estado e o fato de que o texto constitucional prevê a possibilidade de determinados órgãos do Poder Judiciário requisi...Questão 457941200792247Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Distrito Federal elege três senadores, para man...Questão 457941200938455Direito ConstitucionalO estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...Questão 457941201078114Direito ConstitucionalAcerca das disposições gerais da administração pública, julgue o item que se segue. A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e fu...Questão 457941201324263Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.Questão 457941201927666Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item.É do Supremo Tri...