São modalidades de suspensão do crédito tributário

Verificada situação que enseje a imposição de multa em decorrência de infração tributária legalmente prevista, a administração tributária poderá impor...

Relativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte.Enquanto determinado aeroporto for administrado pela INFRAERO, a taxa de ...

Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por uma fundação da a...

Na situação apresentada, o parcelamento gera a suspensão da obrigação tributária.

Com relação à disciplina da obrigação tributária, assinale a opção correta

Segundo o STF, o custeio do serviço de iluminação pública constitui um tipo de contribuição de caráter sui generis, em que podem ser eleitos contribui...