O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do...

De acordo com o art. 17 do CTB, são competências das JARIs:

Transitar com o veículo derramando ou lançando sobre a via combustível ou lubrificante que esteja utilizando é

Nos termos do CTB, um veículo identifica-se, obrigatoriamente, por

No caso de condutor que exerce atividade remunerada com o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atin...

Conforme Lei Municipal nº 7.219 de 2008, considera-se veículo abandonado aquele que estiver estacionado no mesmo local por:

Pode-se considerar, em direção defensiva, que a condição adversa de luz, que se caracteriza pela existência de pouca luz, ou de muita luz, é uma situa...

O artigo 60 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB informa que, de acordo com sua utilização, as vias são classificadas em vias urbanas e vias rurais....

A aplicação de penalidades e a adoção de medidas administrativas, referentes às infrações de trânsito é de competência, respectivamente:

De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. O...