Considere que em 2026 o salário-mínimo seja de R$ 1.800,00, dessa forma, considerando que as NRs (Normas Regulamentadora...

Acerca da associação sindical, prevista no art. 8º da Constituição Federal, que assegura a liberdade de associação profissional ou sindical, a proteçã...

Considere que em 2027 o salário-mínimo seja de R$ 2.000,00, dessa maneira, considerando que as NRs (Normas Regulamentadoras) não sofram alteração até ...

Os princípios do Direito Trabalhista têm por objetivo proteger o trabalhador, assegurando que a aplicação das normas seja realizada de forma a promove...

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, é uma espécie de poupança formada em conta vinculada ao contrato de trabalho, que objetiva proteger o...

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Simão é empregado de uma empresa de tintas e seu patrão percebe que ele, constantemente, fica entretido em jogos de azar diversos. Nesse caso, é corre...

Durante a Era Vargas (1930-1945), o Brasil passou por mudanças significativas nas políticas trabalhistas e industriais. Com a promulgação da Consolida...

A Norma Regulamentadora NR-6 ordena diretrizes para o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos ambientes de trabalho, visando proteger a ...

O assédio pode ocorrer em diferentes contextos, como no ambiente de trabalho, nas relações sociais e em instituições educacionais. Assinale a alternat...