Sobre a Lei da Primeira Infância – nº 13.257 de 2016, julgue a alternativa CORRETA:

A refrigeração do leite na propriedade rural e o transporte a granel em caminhões isotérmicos foram medidas estabelecidas e implementadas visando a me...

“Granja leiteira é o estabelecimento destinado à produção, ao pré-beneficiamento, ao beneficiamento, ao envase, ao acondicionamento, à rotulagem, à ar...

O art. 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação bás...

Qual é o objetivo principal da Lei 12.608 de 10 de abril de 2012? Assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o código de ética do profissional, o profissional intérprete deve:

De acordo com a Lei Complementar 116/2003, o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do...

Em conformidade com a Lei 12.232/2010, assinale a alternativa CORRETA a respeito das regras gerais de licitações e contratações de serviços de publici...

Uma clínica bem organizada é uma clínica em que são tomadas providências para minimizar os riscos ocupacionais. Segundo a Anvisa são considerados risc...

De acordo com o Art. 2º do Decreto n.º 5.903, de 20 de setembro de 2006 os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo...

Tendo em vista a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), assinale a alternativa CORRETA.