Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Trabalho/
  4. Questão 457941201687461

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:I - O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial,...

1

457941201687461
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:

I - O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento fisico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

II - A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jomada, admitindo-se a prorrogação até oito horas diárias para os aprendizes que já tiverem completado o ensino fundamental, se nelas forem computadas as horas destinadas á aprendizagem teórica.

III - A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matricula e freqüência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

IV - O contrato de aprendizagem, em nenhuma hipótese, poderá ser estipulado por tempo superior a 02 (dois) anos.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200273258Direito do Trabalho

Sobre os poderes do empregador analise as assertivas abaixo e ao final marque alternativa INCORRETA:I) O poder de direção do empregador o autoriza a o...

#Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores#Relações Laborais
Questão 457941200553706Direito do Trabalho

Sobre os institutos da prescrição e decadência, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência dominante do TST:

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Questão 457941201085318Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que contém proposição incorreta:

#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical
Questão 457941201097272Direito do Trabalho

Analise as seguintes proposições concernentes ao intervalo para recuperação térmica e assinale a alternativa INCORRETA.

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Jornadas Especiais de Trabalho#Contratos Trabalhistas#Contratos Especiais de Trabalho
Questão 457941201352568Direito do Trabalho

Considerando o que dispõe a Lei n° 11.718/2008, que acrescentou artigo à Lei n° 5.889/73 e dentre outras disposições, criou o contrato de trabalhador ...

#Emprego Rural#Relações Laborais
Questão 457941201366345Direito do Trabalho

Com base nas disposições do texto da Lei n°7.783/89, que regulamenta o exercício do direito de Greve, assinale a alternativa correta:

#Direito Coletivo do Trabalho#Direito de Greve no Brasil
Questão 457941201401939Direito do Trabalho

Assinale a proposição correta:

#Fontes do Direito Trabalhista#Direito Trabalhista
Questão 457941201464951Direito do Trabalho

Sobre as categorias diferenciadas, assinale a alternativa CORRETA:

#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical
Questão 457941201718338Direito do Trabalho

Ronaldo é cuiabano, empregado da Construtora Sem Fronteiras S/A, com sede em Cuiabá e foi contratado para prestar serviços como engenheiro no Haiti, o...

#Princípios do Direito Trabalhista#Direito Trabalhista
Questão 457941201905758Direito do Trabalho

À luz da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, assinale a alternativa que NÃO c...

#Direito Trabalhista#Direito Internacional do Trabalho e OIT

Continue estudando

Mais questões de Direito do TrabalhoQuestões sobre Trabalho em Condições EspeciaisQuestões do TRT 23R (MT)