De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assinale a alternativa que não apresenta um dos aspectos desse direito à liberdade.

Brincar, praticar esportes e divertir-se.

De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança ...

Questão 457941200147759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, Estatuto da Juventude. O Art. 45. cita: Os conselhos de juventude são órgãos permanentes e autôno...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941200222459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é incorreto afirmar:

#Organizações de Atendimento#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200625931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente: I - O procedimento para imposição de penalidade administrativ...

#Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200959275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei Federal nro. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece no seu Título V – Do Conselho Tutelar, em seu Capítulo I – Disposições...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201322936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201430334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, in...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201467476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

#Segurança

Questão 457941201514755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que não apresent...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201770091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201800497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e,...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,...

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