Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201687544De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a tod...1457941201687544Ano: 2016Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assinale a alternativa que não apresenta um dos aspectos desse direito à liberdade.AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários.BConsumir bebidas alcoólicas.CCrença e culto religioso.DBrincar, praticar esportes e divertir-se.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, Estatuto da Juventude. O Art. 45. cita: Os conselhos de juventude são órgãos permanentes e autôno...Questão 457941200222459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é incorreto afirmar:Questão 457941200625931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente: I - O procedimento para imposição de penalidade administrativ...Questão 457941200959275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nro. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece no seu Título V – Do Conselho Tutelar, em seu Capítulo I – Disposições...Questão 457941201322936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941201430334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, in...Questão 457941201467476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201514755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que não apresent...Questão 457941201770091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...Questão 457941201800497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e,...