Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201687699NÃO constitui(em) despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que ...1457941201687699Ano: 2016Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaNÃO constitui(em) despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012:ASaneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas.BProdução, aquisição e distribuição de insumos relativos a sangue e hemoderivados.CAções de assistência social.DSaneamento básico de comunidades remanescentes de quilombos.EManejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077725Direito SanitárioA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe no caput do seu artigo 199, que: “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada”...Questão 457941200192173Direito SanitárioUm agente comunitário de saúde identificou um caso suspeito de tuberculose em uma família visitada. Qual o procedimento correto a ser tomado por esse ...Questão 457941200266370Direito SanitárioCom base na RESOLUÇÃO DADIRETORIACOLEGIADADAANVISA, n.º 36, de 25 de julho de 2013, em relação ao Art. 8º, que trata do Plano de Segurança do Paciente...Questão 457941200392653Direito SanitárioDentre as ações preconizadas para a Hipertensão Arterial, algumas são específicas do ACS. Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200867777Direito SanitárioO atendimento pré-hospitalar (APH) é fundamental para que vidas sejam salvas, quando realizado de forma eficiente, devendo seguir protocolos preestabe...Questão 457941201094083Direito SanitárioA Lei orgânica da saúde (lei nº 8.142/90) dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência...Questão 457941201328463Direito SanitárioEm 2004, a Diretoria Colegiada da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações ...Questão 457941201393228Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011, no âmbito da articulação interfederativa, determina que as Comissões Intergestores devem pactuar a organização e o funcioname...Questão 457941201431292Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia as assertivas abaixo sobre como deve se dar a hierarquização ...Questão 457941201805744Direito SanitárioO estudo de estabilidade descrito pela RE Nº 1/2005 da ANVISA possui como principal aplicabilidade a determinação do prazo de validade dos produtos fa...