Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201687734Existindo processo judicial proposto por funcionário do município de São Fidélis, alocado no Câmara Municipal, questiona...1457941201687734Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Fidélis | Legislação Municipal de São FidélisExistindo processo judicial proposto por funcionário do município de São Fidélis, alocado no Câmara Municipal, questionando o direito a uma gratificação específica prevista no Estatuto do Servidor, o processo será proposto contra: AO Presidente da Câmara Municipal em nome próprio.BA Câmara Municipal, representada pelo Presidente da Câmara.CO Prefeito Municipal em nome próprio.DO Município de São Fidélis, representado pelo Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098114Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista os prazos praticados no processo administrativo tributário, previstos na Lei nº 8.690/2015, pode-se afirmar que:Questão 457941200500126Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a legislação ambiental do município de Nova Friburgo, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200551480Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Complementar Municipal nº 796/1999 dispõe que o servidor será aposentado voluntariamenteQuestão 457941200701801Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O prefeito de Nova Friburgo estabeleceu, por meio de decreto, que caminhões com mais de 5 toneladas não poderão trafegar pelo centro da cidade. Esta l...Questão 457941200839790Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições finais da Lei Municipal nº 813/1999, analise as afirmativas a seguir. I. O serviço extraordinário será remunerado com acré...Questão 457941200966250Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O plano diretor participativo é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros. Ele visa assegurar que o cresc...Questão 457941201021111Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Carlos é servidor efetivo da Niterói Prev, no cargo de Analista Previdenciário. Em 15 de abril de 2024, concluiu o curso de especialização em Gestão P...Questão 457941201542847Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), à luz da Lei Complementar nº 01/2017, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201744591Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município aduz que, em caso de impedimento do Prefeito e Vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o:Questão 457941201873388Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o direito à aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos do município de Nova Iguaçu, para um servidor aprovado em concurso público...