Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201687777Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisp...1457941201687777Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio DolosoEm relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que Anão pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato. Bé compatível com o homicídio privilegiado. Cé excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa. Dnão se confunde com a ausência de motivos. Enão equivale a motivo injusto ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077818Direito PenalPoliciais militares realizavam patrulhamento rotineiro quando avistaram Orlando conduzindo uma motocicleta. Ao ser dada a ordem de parada, o condutor ...Questão 457941200402714Direito PenalNÃO há crime quando o agente pratica o fato típico descrito na lei penalQuestão 457941200523013Direito PenalO fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pena...Questão 457941200582040Direito PenalSobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar queQuestão 457941200703395Direito PenalConstitui crime funcional contra a ordem tributária: I. extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão...Questão 457941200762356Direito PenalNo crime de homicídio,Questão 457941201096261Direito PenalA culpabilidadeQuestão 457941201111679Direito PenalPara substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos impõe-se, de acordo com o Código Penal, queQuestão 457941201123053Direito PenalSobre a denunciação caluniosa é correto afirmar:Questão 457941201677920Direito PenalConsidere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analis...