Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:

Assinale a alternativa correta:

Tendo em conta as assertivas abaixo, aponte a incorreta:

Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:

Considerando as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleç...

Indique qual das alternativas abaixo não corresponde a cláusula contratual abusiva listada no Código de Defesa do Consumidor:

Acerca dos princípios consagrados e regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. O pri...

Na relação do consumo sob a análise judicial,aplica-se exclusivamente em prol do consumidor, exceto:

Assinale a alternativaincorreta:

Analise as assertivas abaixo e responda: I – Quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, o prazo máximo de 30 dias para que o vício s...