Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde...

Q: Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:

A) A regra geral do CDC é que os produtos colocados no mercado não devem gerar risco à saúde e segurança do consumidor. | B) Periculosidade inerente é aquela indissociável do produto e, não se confunde com a periculosidade adquirida ao longo do processo de consumo. | C) É um dos deveres do fornecedor que, após a colocação do produto no mercado vem a ter ciência de sua periculosidade, comunicar tal circunstância aos consumidores por meio de anúncios publicitários. | D) Tratando-se de produto que gera periculosidade após a colocação no mercado, cumpre à autoridade administrativa aplicar as sanções administrativas previstas no CDC, podendo consistir na apreensão ou inutilização do produto. | E) Em se tratando de produto industrial, a responsabilidade de prestar as informações, por meio de impressos apropriados que devem acompanhar o produto, é solidária do fabricante e do fornecedor no varejo.

457941201687954

Ano: 2017Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança

Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:

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