Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201687970De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, (na seção II, intitulada Das Obras e Serviços Público...1457941201687970Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da Serra | Lei Orgânica MunicipalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, (na seção II, intitulada Das Obras e Serviços Públicos, em seu parágrafo único) na elaboração do projeto, quais exigências deverão ser atendidas?AExigências normativas e regulatórias.BExigências técnico-estruturais.CExigências legais a nível estadual e federal.DExigências do memorial descritivo do projeto.EExigências de proteção do patrimônio histórico-cultural e do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234045Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie as afirmativas adiante. I A concessão administrativa de bem imóvel municipal dep...Questão 457941200311524Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, quais são considerados os Poderes do Município, que atuam de forma independente e harmônica entre...Questão 457941200492792Legislação Municipal (São Paulo)O Município por meio de propositura do Executivo e aprovada pelo Legislativo criará Administrações Regionais em regiões distantes a pelo menos quantos...Questão 457941201225934Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo. I - São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o...Questão 457941201413328Legislação Municipal (São Paulo)Qual o percentual mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, destinado à Educação, conforme a Lei Orgâni...Questão 457941201424049Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, função gratificada é:Questão 457941201711477Legislação Municipal (São Paulo)Com relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, é correto afirmar que:Questão 457941201972447Legislação Municipal (São Paulo)Algumas situações são passíveis de demissão, como por exemplo, em casos de inassiduidade habitual. O que significa isso?Questão 457941201991421Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, que as leis complementares são concernentes às seguintes matérias, EXCETO:Questão 457941202021732Legislação Municipal (São Paulo)No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto: