Carolina, servidora municipal de Salvador, possui jornada laboral de 40 (quarenta) horas semanais, com jornada diária de...

Pode(m) participar de licitação:

Em relação aos procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, analise as afirmativas a seguir. I. O credenciamento é o procedimento técni...

No que diz respeito aos Contratos Administrativos, assinale a afirmativa correta.

Cláudia, servidora pública efetiva e Diretora da Zª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, no regular exercício de sua compet...

Após regular processo administrativo, João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa e em exercício ininterrupto há uma década,...

A Administração Pública Federal, considerando os diuturnos avanços tecnológicos e a digitalização dos serviços públicos prestados pela União, busca ce...

No âmbito do domínio público, existem relevantes ditames do Código Civil, delimitando o conceito e indicando a classificação dos bens públicos quanto ...

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...

A autarquia municipal Alfa, após os devidos estudos que indicaram a existência de interesse público devidamente justificado e a necessária avaliação, ...

Em relação à invalidação de um ato administrativo vinculado praticado por agente público do Poder Executivo municipal, o ato pode ser: