O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080...

Q: O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta referente a definições e determinações contidas no

A) Os serviços especiais de acesso aberto, destinados a pessoas com problemas de saúde relacionados a mudanças climáticas, são obrigatórios em todas as Regiões de Saúde. | B) As portas de entrada às ações e aos serviços do SUS estão definidas no decreto referido no enunciado e não devem ser ampliadas, salvo se houver aprovação do Ministério da Saúde. | C) As Regiões de Saúde são referência para as transferências de recursos entre os entes federativos. | D) A instituição das Regiões de Saúde deve observar cronograma instituído pelo Ministério da Saúde. | E) Os limites geográficos e a população usuária das ações e dos serviços das Regiões de Saúde são definidos pelo Ministério da Saúde, coordenador nacional do SUS.

457941201688145

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011

O Decreto n^o 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa correta referente a definições e determinações contidas no decreto.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe so...

Questões relacionadas para praticar

O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe so...

Questões relacionadas para praticar