Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201688145O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). As...1457941201688145Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta referente a definições e determinações contidas no decreto.AOs serviços especiais de acesso aberto, destinados a pessoas com problemas de saúde relacionados a mudanças climáticas, são obrigatórios em todas as Regiões de Saúde. BAs portas de entrada às ações e aos serviços do SUS estão definidas no decreto referido no enunciado e não devem ser ampliadas, salvo se houver aprovação do Ministério da Saúde.CAs Regiões de Saúde são referência para as transferências de recursos entre os entes federativos. DA instituição das Regiões de Saúde deve observar cronograma instituído pelo Ministério da Saúde. EOs limites geográficos e a população usuária das ações e dos serviços das Regiões de Saúde são definidos pelo Ministério da Saúde, coordenador nacional do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240938Direito SanitárioUma das atribuições do fiscal do serviço de inspeção municipal é inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com produtos de origem ani...Questão 457941200389966Direito SanitárioSobre o acolhimento às demandas espontâneas na atenção básica, é correto afirmar queQuestão 457941200598618Direito SanitárioDe acordo com a Lei no 6.360 de 23 de setembro de 1976 atualizada,Questão 457941201009022Direito SanitárioEm laboratórios de saúdeQuestão 457941201158948Direito SanitárioA Portaria CVS 5/2013 aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos, para serviços de alimentação e p...Questão 457941201293686Direito SanitárioO regulamento técnico, aprovado pela Portaria CVS 5/2013, dispõe sobre a higiene e segurança dos funcionários, sendo que, com relaçãoQuestão 457941201378912Direito SanitárioUm médico atende dois pacientes. Para o primeiro deles faz a hipótese diagnóstica de tuberculose pulmonar e para o outro, de AIDS. Sua conduta em rela...Questão 457941201382219Direito SanitárioO estabelecimento de normas específicas para cada tipo de produto ou serviço que pode ter algum impacto para a saúde da população, obrigatórias para t...Questão 457941201491350Direito SanitárioEntre os conceitos e as definições da Saúde e Epidemiologia, usados na Vigilância Sanitária, tem-se queQuestão 457941202071032Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de aco...