///
Considera-se proposta a ação quando:
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
É correto afirmar sobre a responsabilidade das partes por dano processual:
De acordo com o Código de Processo Civil, a Execução Fiscal será proposta no foro: 1. de domicílio do réu. 2. de residência do réu. 3. do lugar onde f...
É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antec...
De acordo com o Código de Processo Civil, os juízes deverão observar: 1. as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constituci...
Analise as afirmativas abaixo relativamente ao Ministério Público, à Advocacia Pública e à Defensoria Pública. 1. Como regra, a Defensoria Pública goz...
Analise as afirmativas abaixo com base nas normas do processo civil brasileiro. 1. O Estado e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa e...
Em relação à técnica de julgamento ampliado em caso de resultado não unânime, é correto afirmar: