Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201688194O princípio da universalidade afirma que, ao realizar-se fato gerador de obrigação tributária, deverá ser pago o respect...1457941201688194Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal | Princípios e Regras Tributárias | Garantias Fiscais | Evento Tributário | Obrigação FiscalO princípio da universalidade afirma que, ao realizar-se fato gerador de obrigação tributária, deverá ser pago o respectivo tributo, salvo casos expressos em lei. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020113Direito TributárioA respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (C...Questão 457941200268307Direito TributárioConforme a CF, o ICMSQuestão 457941200311841Direito TributárioAos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de servi...Questão 457941200366332Direito TributárioEm relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Ato com força...Questão 457941200394838Direito TributárioNo que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.Questão 457941201204137Direito TributárioNo que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.Questão 457941201325552Direito TributárioUma empresa realizou operações mercantis durante o ano de 2015, quando a alíquota incidente sobre as referidas operações era de 15%, e a multa pelo nã...Questão 457941201465313Direito TributárioEm cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da ação cautelar fiscal. Assi...Questão 457941201490390Direito TributárioEm relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...Questão 457941201833630Direito TributárioO tribunal de justiça de determinado estado, por meio de um provimento, corrigiu monetariamente, por conta própria, o valor cobrado das custas judicia...