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Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, a...
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados co...
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos os seguintes crimes, EXCETO
Analise a seguinte situação hipotética: Vanderlei, holandês, cometeu um crime na China e lá foi processado e condenado à pena de seis anos de reclusão...
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Referente ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta
Sobre Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do crime e seus substratos (fato típico, ilícito e culpável), nos termos dos artigos 13 a 25, do Código Pena...
Tício foi preso preventivamente durante uma operação de combate à corrupção e processado pelo crime de corrupção ativa, ficando preso provisoriamente ...
Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.