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Com relação à participação complementar da iniciativa privada do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir.I. Esta participação só poder...
A proposta do Governo do Ceará de regionalização da Saúde foi aprovada em setembro de 2019 na Assembleia Legislativa do Estado. O novo formato da Secr...
A Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica: I. Diretoria Colegiada II. Câmara de Saúde Suplementar III. Procuradoria IV. Ou...
A comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas, no Brasil, por meio da Resoluçã...
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/90, o SUS conta com as seguintes instâncias colegiadas:
O Conselho Nacional de Saúde quando foi criado tinha atribuições diferentes das que lhes foram atribuídas por legislações subsequentes. Acerca do Cons...
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...
Segundo a Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para q...
A Lei nº 11.445/2007 indica aspectos técnicos relacionados às diretrizes nacionais para o saneamento básico. Sobre esses aspectos, analise as afirmati...
A Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Sa...