Assinale a alternativa que não se encontra aderente ao
texto a seguir. A LEI Nº 6.514, de 22 dezembro de 1977
altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das
Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do
trabalho e dá outras providências. Precisamente no Art.
200, reza que cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer
disposições complementares às normas de que trata
este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada
atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre o
descrito a seguir:
A Proteção contra insolação, calor, frio, umidade e
ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto em campos,
fazendas e similares, com provisão, quanto a estes,
de saneamento com esgoto capturado e seus dejetos
descartados corretamente, além de água tratada como
nas cidades, alojamento condizente e profilaxia de
endemias e pandemias
B Trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e
pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões,
incêndios, desmoronamentos e soterramentos,
eliminação de poeiras, gases, etc. e facilidades de
rápida saída dos empregados
C Depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis,
inflamáveis e explosivos, bem como trânsito e
permanência nas áreas respectivas
D Proteção contra incêndio em geral e as medidas
preventivas adequadas, com exigências ao especial
revestimento de portas e paredes, construção de paredes
contrafogo, diques e outros anteparos, assim como
garantia geral de fácil circulação, corredores de acesso e
saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização
E Proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas
nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos,
vibrações e trepidações ou pressões anormais ao
ambiente de trabalho, com especificação das medidas
cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos
limites máximos quanto ao tempo de exposição, à
intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo
do trabalhador, exames médicos obrigatórios, limites de
idade, controle permanente dos locais de trabalho e das
demais exigências que se façam necessárias