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O equilíbrio do contrato administrativo é essencialmente dinâmico, podendo romper-se mais facilmente do que no Direito Privado. Além da força maior, h...
No que diz respeito à Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Os atos administrativos, como manifestação do poder público, possuem características que os diferenciam dos atos privados, qualidades inerentes que as...
Com relação aos poderes administrativos, julgue o item subsequente. O atributo da imperatividade permite que a administração pública constitua, unilat...
A Constituição Federal de 1988 (CF), no seu art. 37, § 1.º, ao proibir que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de a...
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Acerca da administração pública direta e indireta, julgue o item que se segue. A desconcentração implica a instituição de nova entidade — dotada, port...
Em relação aos ditames estabelecidos pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta no que concerne aos contratos administrativos.
No que se refere ao poder hierárquico e ao poder de polícia, assinale a alternativa correta.
Tício, servidor público federal, foi deslocado, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, de Macapá-AP para Fortaleza-CE.Considerando essa situação hipotét...