Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e cont...

Question 1

Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e cont...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FUB📚 Direito Tributário

#Contribuições Sociais#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Contribuições Sociais, Impostos Federais, Contribuições Sindicais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201688506

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais | Contribuições Sindicais

Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Para efeito da tributação e da arrecadação da contribuição social destinada à previdência social, os órgãos da administração pública direta e indireta são equiparados às empresas.

A

B

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Questão 457941200026431Direito Tributário

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito do Sistema Tributário Nacional. A observância...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária

Questão 457941200084025Direito Tributário

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue o item seguinte.O prazo para que a administração tributária promova o ...

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200637984Direito Tributário

O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941200657813Direito Tributário

O município de Curitiba – PR instituiu, por lei ordinária, taxa de coleta e remoção de lixo para os imóveis urbanos situados em seu território, estabe...

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Taxas e Tarifas#Poder Tributário

Questão 457941201711266Direito Tributário

Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.A concessão ou a manutenção de isenção de ICMS em desacordo com a norma regente impossibilita o ente federado d...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201838926Direito Tributário

De acordo com as disposições do CTN e a jurisprudência do STJ, a denúncia espontânea é instituto por meio do qual se elidem

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Question 2

Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e cont...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 FUB📚 Direito Tributário

#Contribuições Sociais#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Contribuições Sociais, Impostos Federais, Contribuições Sindicais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201688506

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais | Contribuições Sindicais

Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Para efeito da tributação e da arrecadação da contribuição social destinada à previdência social, os órgãos da administração pública direta e indireta são equiparados às empresas.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200026431Direito Tributário

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito do Sistema Tributário Nacional. A observância...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária

Questão 457941200084025Direito Tributário

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue o item seguinte.O prazo para que a administração tributária promova o ...

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200637984Direito Tributário

O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941200657813Direito Tributário

O município de Curitiba – PR instituiu, por lei ordinária, taxa de coleta e remoção de lixo para os imóveis urbanos situados em seu território, estabe...

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Taxas e Tarifas#Poder Tributário

Questão 457941201711266Direito Tributário

Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.A concessão ou a manutenção de isenção de ICMS em desacordo com a norma regente impossibilita o ente federado d...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201838926Direito Tributário

De acordo com as disposições do CTN e a jurisprudência do STJ, a denúncia espontânea é instituto por meio do qual se elidem

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal