Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201688538Para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizada...1457941201688538Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalPara os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizadas apenas pelo critério da idade cronológica. De acordo com esse documento norteador, considera-se criança a pessoa até:ADezoito anos de idade completos.BDoze anos de idade incompletos.CDoze anos de idade completos.DDez anos de idade incompletos.EDez anos de idade completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267747Direito ConstitucionalO Partido da Articulação de Todos (PATO), partido político constituído há oito meses e ainda sem representação no Congresso Nacional, impetrou mandado...Questão 457941200966912Direito ConstitucionalAcerca da ação civil pública, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:Questão 457941201114619Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:Questão 457941201319019Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do...Questão 457941201324412Direito ConstitucionalConsiderando que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve se...Questão 457941201517952Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:Questão 457941201719732Direito ConstitucionalPelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:Questão 457941201882153Direito ConstitucionalA Constituição Federal condiciona o ingresso no serviço público à aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme o ar...Questão 457941202007880Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202068227Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimen...