Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201688553Para os efeitos da Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Munic...1457941201688553Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano, aqueles legalmente investidos em cargos públicos, de provimento efetivo ou em comissão, são chamados de:ATrabalhadores.BServiçais.CEmpreiteiros.DServidores.EOperários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099900Legislação EstadualSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:Questão 457941200641779Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:Questão 457941200738191Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgã...Questão 457941200917313Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei nº 15.612/2021, a qual dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta ...Questão 457941200920333Legislação EstadualOs servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação espe...Questão 457941200998312Legislação EstadualGodofredo Eufrásio dos Anjos tinha um flamante automóvel Chevrolet Cruze LTZ, modelo 2011/2012, cujo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotor...Questão 457941201379957Legislação EstadualA referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:Questão 457941201715989Legislação EstadualOs projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria tributária são de iniciativa privativa:Questão 457941202008500Legislação EstadualCom fundamento no Código de Posturas do Município de Santiago do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202085286Legislação EstadualO Regulamento dos Concursos Públicos para o Quadro de Pessoal integrante da Administração Estadual, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911/2005, def...