Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201688575Conforme disposto na Lei nº 22/2000 – Código Tributário do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Taxa de Coleta de...1457941201688575Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Sengés - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Código Tributário Municipal de Sengés | Legislação Municipal de SengésConforme disposto na Lei nº 22/2000 – Código Tributário do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Taxa de Coleta de Lixo, assinale a alternativa incorreta. AO sujeito ativo será o Estado do Paraná, credor da taxa de coleta de lixo. BSerá cobrada uma taxa, pela prestação do serviço público de coleta e destinação do lixo urbano domiciliar, comercial, industrial, hospitalar ou especial. CO lançamento da taxa de coleta de lixo será de ofício, e anual. DO sujeito passivo será o contribuinte, proprietário ou titular do domínio útil, ou possuidor a qualquer título do imóvel alcançado ou beneficiado pelo serviço público prestado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239872Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, São Carlos do Ivaí atuará prioritariamenteQuestão 457941200308545Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município...Questão 457941200636532Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 314/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre - PR, assinale a alternativa que representa o regi...Questão 457941200816203Legislação Municipal (Paraná)Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre o Art. 36 da Lei Complementar nº 06/2013 da Prefeitura Municipal de São Carlos do ...Questão 457941200841248Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Orgânica do Município de Sertaneja, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência...Questão 457941200846763Legislação Municipal (Paraná)Conforme o código de postura do município na Seção VI, Art. 92, entende-se como estradas radiais aquelasQuestão 457941201470628Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 314/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre - PR, assinale a alternativa que não representa um...Questão 457941201582420Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Orgânica do Município de Ribeirão Claro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequ...Questão 457941201597198Legislação Municipal (Paraná)Conforme Lei Municipal nº 061/93 de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201807720Legislação Municipal (Paraná)Conforme Lei Municipal nº 061/93 de Lidianópolis, assinale a alternativa correta.