A Lei de diretrizes e bases da educação nacional norteia
as instituições de ensino e regulamenta seu
funcionamento. Sobre o assunto, julgue as seguintes
afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)É dever do Estado garantir educação básica
obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade,
organizados em: pré-escola, ensino fundamental e
ensino médio.
(__)Cabe aos municípios elaborarem um Plano de
Educação.
(__)A educação básica tem por finalidade o
desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco)
anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e
social, complementando a ação da família e da
comunidade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento está correta: