De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que trata da p...

Q: De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e do modelo assistencial em saúde mental, pode-se afirmar corretamente que a internação psi

A) poderá ocorrer em instituições com características asilares. | B) necessita sempre da assinatura de termo de responsabilidade de um familiar. | C) somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os motivos da internação. | D) deve ser comunicada, em qualquer circunstâncias, ao Ministério Público, em 72 horas. | E) somente será realizada mediante decisão voluntária da pessoa com transtornos mentais.

457941201688719

Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Proteção de Pessoas com Transtornos Mentais

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e do modelo assistencial em saúde mental, pode-se afirmar corretamente que a internação psiquiátrica

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