Segundo o Código de Processo Civil, sobre recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de suspensão do processo, marcar C para as Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...

No que concerne às regras dispostas na Lei nº 9.099/1995, analisar os itens abaixo: I. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-seá, desde...

Acerca das ações possessórias, analisar os itens abaixo: I - O autor não pode cumular o pedido possessório com condenação em perdas e danos. II - Apli...

De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

Acerca da contestação, analisar os itens abaixo: I - Depois de oferecida a contestação o autor pode desistir da ação mesmo sem o consentimento do réu....

Fulano ajudou demanda em face do Município X perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca X. A tutela de urgência foi negada no primeiro g...

A Associação Pró-Urbanismo do Município X, regularmente constituída há 9 anos, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município X, cujo pedido principa...

Segundo o Código de Processo Civil, quanto à execução contra a Fazenda Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação ao que dispõe o Código de Processo Civil, acerca do processo nos tribunais, analisar os itens abaixo: I. Os juízes e os tribunais deverão o...

Segundo o Código de Processo Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência ...