De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa,...

Q: De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, o mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito,

A) independentemente de comprovação, alguma sanção deve ser aplicada. | B) afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa. | C) antecipa a perda de cargo em comissão ou de função em confiança. | D) provoca a antecipação do término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança. | E) a responsabilização pela improbidade administrativa deverá acontecer de qualquer forma.

457941201689041

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, o mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, o mero exercício...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, o mero exercício...

Questões relacionadas para praticar