Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201689100Leia o caso a seguir. F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vere...1457941201689100Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de QualidadeLeia o caso a seguir. F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024. Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem Acontinuará sendo segurado obrigatório do regime próprio de previdência social do município.Bdeixará de ser segurado do regime próprio de previdência social e passará a ser segurado do regime geral de previdência social.Cserá desligado do regime geral de previdência social e passará a ser segurado do plano de seguridade social dos parlamentares.Dmanterá sua condição de segurado obrigatório do regime geral de previdência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324708Direito PrevidenciárioO Decreto n. 4.942/2003 estabelece que a autoridade competente para julgar o auto de infração é o Secretário de Previdência Complementar. Conforme teo...Questão 457941200645663Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, tal comoQuestão 457941200730590Direito PrevidenciárioO Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é previsto na legislação previdenciária como documento probatório para concessão de aposen...Questão 457941200912138Direito PrevidenciárioA concessão dos proventos de pensão e de aposentadoria requer o preenchimento de requisitos previstos na relação jurídica de Regime Próprio de Previdê...Questão 457941201103384Direito PrevidenciárioO regime complementar de previdência social dos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo é de instituiçãoQuestão 457941201156645Direito PrevidenciárioO processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado porQuestão 457941201428030Direito PrevidenciárioA Constituição Federal traça as regras gerais dos Regimes Próprios de Previdência Social a serem obrigatoriamente observadas pela própria União, estad...Questão 457941201671185Direito PrevidenciárioPara emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) examinará o cumprimento, entre...Questão 457941201732697Direito PrevidenciárioA respeito das carências delimitadas pela Lei n. 8.212 de 1991, o número mínimo de contribuições para gozo do auxílio reclusão é de:Questão 457941201846654Direito PrevidenciárioO regime de financiamento da Previdência Social possui técnicas básicas, podendo identificar dois regimes básicos: o de repartição simples e o de capi...