Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201689112Nas espécies de atos administrativos, os atos normativos emanam atos gerais e abstratos visando correta aplicação da lei...1457941201689112Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em Espécie | Atos AdministrativosNas espécies de atos administrativos, os atos normativos emanam atos gerais e abstratos visando correta aplicação da lei. Nesse sentido, são exemplos de atos normativos, EXCETO.ARegulamento. BDeliberações CInstruções. DDecreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061511Direito AdministrativoA prática de ato ilícito cometido por um agente público no exercício de suas funções poderá ensejar a responsabilização:Questão 457941200197663Direito AdministrativoEm relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta:Questão 457941200643648Direito AdministrativoAto administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurí...Questão 457941200665319Direito AdministrativoNas alternativas abaixo, constam quatro exemplos de documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras. Dentre eles, apenas a defi...Questão 457941200920462Direito Administrativo“Atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em ...Questão 457941200973347Direito AdministrativoEmbora a observância ao Princípio da Legalidade constitua a regra geral, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, esse mandamento admite 3 exceções, q...Questão 457941200976433Direito AdministrativoAssinale a melhor definição de Contrato Administrativo:Questão 457941201400965Direito AdministrativoAnalise as proposições e responda.I. Competência é um elemento, sempre vinculado, do ato administrativo. II. Forma é um requisito, sempre vinculado, d...Questão 457941201408580Direito AdministrativoO artigo 56 da Lei n° 8.666/93 dispõe que “a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá...Questão 457941201646823Direito AdministrativoSítios arqueológicos são definidos e protegidos por meio da legislação brasileira, sendo considerados bens patrimoniais da União. Os instrumentos de p...