Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 10 d...

Q: Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 10 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional): Os Estados incumbir-se-ão de:

A) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. | B) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público. | C) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação municipal e os estabelecimentos de ensino fundamental privados. | D) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

457941201689357

Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 10 da Lei Nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

Os Estados incumbir-se-ão de:

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