Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941201690027Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.Como expresso no...1457941201690027Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Código Tributário Municipal | Legislação Municipal de São Francisco do GuaporéResponda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.Como expresso no art. 11, a obrigação tributária compreende as seguintes modalidades:AObrigação tributária oficial, Obrigação tributária adjacente.BObrigação tributária principal, Obrigação tributária acessória.CObrigação tributária primeira, Obrigação tributária segunda.DObrigação tributária original, Obrigação tributária secundária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391297Legislação Municipal (Rondônia)Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO.No que diz respeito às medidas referentes a animais...Questão 457941200541600Legislação Municipal (Rondônia)Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).Compete à á...Questão 457941200846208Legislação Municipal (Rondônia)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, Função Pública é o conjunto de cargos e funções corres...Questão 457941200893490Legislação Municipal (Rondônia)À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) ...Questão 457941200897496Legislação Municipal (Rondônia)Indique a alternativa que complete corretamente a lacuna. Será exonerado o servidor em disponibilidade que, convocado para assumir nos termos do art. ...Questão 457941200976902Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa que complete corretamente o texto. ___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvol...Questão 457941201147912Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa incorrera, conforme a Lei Complementar nº 071/2017.Questão 457941201235627Legislação Municipal (Rondônia)À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:Questão 457941201376724Legislação Municipal (Rondônia)Qual alternativa corresponde à Transparência Passiva?Questão 457941201822335Legislação Municipal (Rondônia)Conforme a Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, está correto o que se afirma em: