Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201690367De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a l...1457941201690367Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: COREN-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Legislação TributáriaDe acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada,Aprincípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; a analogia.Ba analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.Cos princípios gerais de direito tributário; a equidade; os princípios gerais de direito público.Dos princípios gerais de direito público; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a equidade. Ea equidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329196Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200420507Direito TributárioQuanto à fiscalização tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200424182Direito TributárioNo que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200721958Direito TributárioAlguns contribuintes de um determinado Município, após a realização de uma obra pública, passaram a ser devedores de tributo municipal, uma vez que, s...Questão 457941200876340Direito TributárioAcerca da repartição das receitas tributárias, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequên...Questão 457941201051501Direito TributárioO lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Tal instrumento...Questão 457941201214143Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201298986Direito TributárioA respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.Questão 457941201439337Direito TributárioAssinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.Questão 457941201734084Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com