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Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o dese...
A sociedade em nome coletivo configura espécie de sociedade personalizada e os seus sócios respondem sempre de maneira ilimitada e solidária pelas obr...
Julgue o item a seguir, relativo a fundamento de direito comercial e operações de crédito.Considere a seguinte situação hipotética. Gustavo sustenta a...
Assinale a opção correta em relação ao empresário e à sociedade empresária, à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência do STJ.
No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.
A respeito do direito falimentar, julgue o item que se segue.Um dos efeitos da sentença declaratória da falência é a suspensão de todas as execuções c...
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo. Os títulos de crédito com cláusula não à ordem não podem circular por endosso, devendo c...
No que se refere à falência, julgue os itens a seguir.A sociedade seguradora não se submete ao regime falimentar da atual Lei de Falências, de modo qu...
Julgue o item seguinte, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios...
No que se refere à pessoa jurídica de direito privado que tenha por objeto a prestação de serviços médicos com finalidade lucrativa, sob a forma de li...