Texto CB1A1
Embora as instituições nacionais ligadas à soberania
venham atuando nas últimas décadas em suporte às políticas
ambientais brasileiras, a relação entre as duas esferas nem sempre
se deu em bases cooperativas. Partindo-se de uma compreensão
estreita da segurança, a preservação do meio ambiente foi vista,
durante certo tempo, não como uma precondição para se garantir
a segurança nacional e humana, mas como uma ameaça à
integridade territorial e aos interesses nacionais brasileiros.
Temia-se, nesse sentido, que as inestimáveis riquezas naturais do
Brasil despertassem a cobiça internacional, de forma a
representar riscos às fronteiras nacionais e ao direito soberano do
país de gerenciar seus recursos naturais de maneira autônoma, em
busca do desenvolvimento.
Vigorava, portanto, a compreensão de que assumir
compromissos de cooperação na arena ambiental implicaria o
decréscimo da soberania nacional. O posicionamento defendido
pela delegação brasileira durante a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente Humano (CNUMAH), realizada
em Estocolmo em 1972, seria sintomático desse entendimento:
“Na área do aproveitamento de recursos naturais, os interesses
nacionais, em termos econômicos e de segurança, são de tal
monta, que qualquer fórmula que, sob o pretexto ecológico,
impusesse uma sistemática de consulta para projetos de
desenvolvimento seria simplesmente inaceitável para o Brasil.”
Nas décadas posteriores, as interpretações relativas às
preocupações ambientais foram gradualmente transformadas,
tanto no âmbito da sociedade quanto em meio às instituições de
defesa. O processo de redemocratização, o fortalecimento de
organizações da sociedade civil, o avanço dos estudos científicos
e a consolidação de uma estrutura federal de governança
ambiental favoreceram essas novas percepções e, sobretudo, a
aproximação desses dois setores.
Internet: <soberaniaeclima.org.br> (com adaptações).