Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201690641Considerando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir. No caso das p...1457941201690641Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalConsiderando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir. No caso das pessoas naturais, a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066673Direito TributárioConsiderando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.Questão 457941200067568Direito TributárioA respeito da repartição constitucional de receitas tributárias, julgue os itens a seguir, considerando as alterações implementadas pela EC n.º 132/20...Questão 457941200376615Direito TributárioUma ação de execução fiscal foi ajuizada em desfavor de um contribuinte que é pessoa idosa, hipossuficiente e juridicamente incapaz. A propositura da ...Questão 457941200495654Direito TributárioSegundo o CTN, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, prioritariamente,Questão 457941200589293Direito TributárioA respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.A contribuição de melhori...Questão 457941200988813Direito TributárioA tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...Questão 457941201103494Direito TributárioFernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categorizada como de média monta. Como...Questão 457941201444086Direito TributárioConsidere que um estado da Federação conceda remissão ao tributo de ICMS de forma autônoma e contrária ao previsto na legislação federal, tendo sido o...Questão 457941201484893Direito TributárioA relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, ...Questão 457941201761671Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Caso o contribuinte tenha créditos inscritos em dívida ativa integralm...