De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, ...

Q: De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, entende-se por pesca artesanal:

A) Entende-se por pesca artesanal a prática de pesca realizada por empresas pesqueiras para fins comerciais em larga escala, com o uso de embarcações e equipamentos modernos. | B) Entende-se por pesca artesanal a atividade agrícola que inclui o cultivo de peixes e mariscos em tanques de criação, com foco na produção comercial e exportação para mercados internacionais. | C) Entende-se por pesca artesanal, a exercida por pescadores que tirem da pesca o seu sustento, segundo a classificação do órgão competente. | D) Entende-se por pesca artesanal a pesca realizada por hobbyistas que pescam para prazer pessoal e não para competição. Inclui atividades como pesca em lagos, rios e no mar. | E) Entende-se por pesca artesanal a pesca focada no lazer e na competição, em vez de captura para consumo.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Paraty | Lei Orgânica Municipal de Paraty

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, entende-se por pesca artesanal:

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