A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece normas para a organização da educação básica, abrangendo asp...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece importantes diretrizes sobre a infância e a adolescência no Brasil. Em relação à definição de ...

A Emenda Constitucional nº 108, de 2020, trouxe importantes mudanças relativas ao financiamento da educação básica no Brasil. A partir dessa legislaçã...

Diz respeito à possibilidade de se instituir, na prática educativa, uma analogia entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender so...

De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”...

Leia as assertivas. Técnica ou processo que serve para lidar com o futuro. Ferramentas que as pessoas e as instituições utilizam para administrar suas...

Com relação à matrícula e faixa etária, é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam até dia 31 de março do ano em que oco...

A educação básica poderá organizar-se em

Com a publicação da Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil,...

Durante a aula de português, a professora Ana percebeu que o aluno Lucas, de 7 anos, tem dificuldades para pronunciar algumas palavras. Em vez de "gat...

Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas. I - Os dirigentes de entidades que desenvolvem progra...