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Q: Antônio foi preso, durante a fuga, após subtrair joias e relógios de uma loja de artigos de luxo. Os produtos subtraídos não foram recuperados e não houve violência na conduta de Antônio, tendo o dele

A) O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva de Antônio caso seja necessário garantir a ordem pública durante a investigação policial e desde que presentes indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime. | B) Antônio cometeu crime afiançável, sendo cabível o arbitramento da fiança, pela autoridade policial, no valor de um a cem salários mínimos. | C) Caso seja imprescindível para a investigação do fato, durante o inquérito policial, o delegado poderá solicitar a decretação da prisão temporária de Antônio. | D) Não é possível que o juiz determine a interceptação telefônica no intuito de descobrir a existência de comparsas de Antônio, porque um dos requisitos dessa medida é que o crime tenha sido cometido com violência ou grave ameaça. | E) Antônio não poderá se beneficiar das medidas cautelares alternativas à prisão em face do alto valor do prejuízo sofrido pela vítima, sendo admitido, no caso, o relaxamento da prisão em flagrante.

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Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória

Antônio foi preso, durante a fuga, após subtrair joias e relógios de uma loja de artigos de luxo. Os produtos subtraídos não foram recuperados e não houve violência na conduta de Antônio, tendo o delegado lavrado o auto de prisão em flagrante tipificando o crime como furto, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos e multa.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

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Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

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