Em consonância com a LDBEN , nº 9394/96, Art. 23, ...

Q: Em consonância com a LDBEN , nº 9394/96, Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados,

A) adequar o calendário escolar às peculiaridades locais, incluindo as climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino e, com isso, reduzir o número de horas letivas previsto nessa Lei. | B) reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados entre os estados federativos, tendo como base os descritores da avaliação que mede o Índice de Desempenho na Educação Básica (IDEB). | C) adequar o calendário escolar às peculiaridades locais, excluindo as climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem, com isso, reduzir o número de horas letivas previsto nessa Lei. | D) reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

457941201690937

Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Em consonância com a LDBEN , nº 9394/96, Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Complementando esse artigo, a lei garante que a escola poderá

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Em consonância com a LDBEN , nº 9394/96, Art. 23, a educação básica...

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